A Prefeitura de Campinas (SP) sancionou nesta quarta-feira (20) os novos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A partir de 2025, o chefe do Poder Executivo e os secretários passam a receber R$ 37.082,36, aumento de R$ 13,8 mil em relação aos atuais R$ 23.246,08.
Já o vice-prefeito receberá R$ 27.811,77. Atualmente, o subsídio é de R$ 17.434,56. Veja, em resumo, os subsídios a partir de 2025:
Prefeito e secretários: R$ 37.082,36 (aumento de 59,2%)
Vice-prefeito: R$ 27.811,77 (aumento de 59,5%)
Com o reajuste, o prefeito de Campinas receberá, em 2025, subsídio maior que o atual vencimento do governador do estado, que é de R$ 34.572,89.
Veja, aqui, aumentos e benefícios concedidos para cargos públicos neste ano em Campinas
Câmara de Campinas vota aumento em salário de prefeito e secretários
Reajuste projeta inflação até 2028
O projeto de lei que reajustou o subsídio foi aprovado em 13 de novembro. A justificativa da Câmara Municipal é que o aumento também eleva o teto de salários do funcionalismo público.
“Aumentar o teto não significa aumentar salário, mas apenas criar espaço para que o servidor possa acompanhar a inflação e/ou fazer horas extras, plantões e assumir cargos de chefia”, destacou a Casa.
O reajuste aprovado inclui a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a partir de janeiro de 2016, data da última alteração, com projeção até janeiro de 2028. Considerando o subsídio do prefeito, o aumento é de 59,2%.
“O atual teto em Campinas é de R$ 23,2 mil, menor do que muitas cidades com o mesmo perfil. Hoje, cidades como São Bernardo do Campo (R$ 30,6 mil), Sorocaba (R$ 29,3 mil), Presidente Prudente (R$ 28,2 mil) e Guarulhos (R$ 25,2 mil) têm o teto superior ao de Campinas, e ainda precisam passar por um processo de readequação para a próxima legislatura”, ressalta a Casa.
‘Pouco atrativo’
A Câmara explica que a legislação atual prevê o subsídio do prefeito como “limitador da remuneração do servidor municipal”, o que “impede qualquer excedente decorrente de trabalho extraordinário ou mesmo que correções inflacionárias sejam percebidos pelos servidores mais antigos ou cujas carreiras tenham maior piso salarial, especialmente profissionais da área da saúde”.
A Casa informa que o reajuste é defendido por categorias de servidores, uma vez que o atual teto “torna a carreira pública pouco atrativa” para diversos profissionais, em especial a classe médica, o que, segundo eles, inviabilizaria novas contratações. Houve manifestação de médicos e outros servidores favoráveis a mudança no plenário.
Aumentos aprovados em 2023
Em abril, a Câmara de Campinas aprovou reajuste no valor do subsídio para a Legislatura 2025-2028, que passa dos atuais R$ 10.070,86 para R$ 17.800,00 por mês, uma alta de 76,7%.
No mesmo mês, a Casa aprovou projeto de lei complementar que institui o pagamento do 13º e férias anuais remuneradas com acréscimo de 1/3 (um terço) sobre o valor do subsídio aos vereadores do município a partir de 2025.
