Em 26 de maio, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram em Campinas (SP) para participar de um workshop com o tema Promoção Econômica Municipal. Organizado pela CNM em parceria com o Município paulista, o encontro debateu o papel fundamental dos Municípios brasileiros na busca por oportunidades no cenário internacional.
Segundo a CNM, o Brasil possui um grande número de empresas com competitividade internacional, mas por problemas de infra-estrutura, falta de crédito ou falta de coordenação, muitas localidades ainda vivem fechadas. De acordo com a entidade, o poder municipal tem papel fundamental nessa promoção internacional.
Durante o encontro, a CNM apresentou um levantamento realizado pela entidade que aponta o despreparo da maioria dos Municípios brasileiros cujas políticas, em geral, não se adaptam às dinâmicas internacionais. Nesse sentido, a CNM e a prefeitura de Campinas decidiram sediar o evento para debater experiências locais na promoção econômica internacional com os principais parceiros da área. Os dados e as percepções coletadas no evento serão sistematizados e aprofundados em uma publicação futura da entidade.
O objetivo é enfatizar a correlação entre essas políticas e a possibilidade de ampliar a arrecadação tributária, seja no incremento de impostos de competência municipal, estadual ou federal. A necessidade de corrigir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, em uma lei de incentivo fiscal, método adotado pela prefeitura de Campinas, foi um dos destaques. Ao observar a migração das empresas para Municípios menores da região, Campinas buscou atrair setores de tecnologia, além de incentivos à verticalização da produção.
A exposição da CNM no evento apresentou avanços já realizados na identificação de modelos a serem compartilhados. A entidade deu destaque às políticas públicas direcionadas à geração de emprego e renda que utilizam vias econômicas como o comércio exterior, o investimento externo direto e o turismo.
A CNM também destacou que questões urbanas como ordenamento territorial, oferta de serviços públicos – luz, água, telefonia, internet – e capacitação do corpo técnico trazem impacto à competitividade do Município quanto à capacidade de atrair recursos externos. Nesse sentido, a Confederação lançou, em outubro do ano passado, a cartilha internacional da coletânea Gestão Pública Municipal. A publicação reuniu uma série de informações e experiências focadas nos benefícios de atuar nessa dimensão das relações internacionais.
Bons exemplos
Municípios da região metropolitana de Campinas – Jaguariúna e Jundiaí – demonstraram algumas vantagens comparativas como a facilidade de escoamento da produção e quase 100% de abrangência em serviços públicos como tratamento de esgoto, coleta seletiva de lixo, água encanada. Para a CNM, o alto índice de qualidade de vida dessas cidades é um fator importante para a atração de novas empresas internacionais para a região.
A capacitação adequada e estratégica de mão-de-obra foi outro ponto de debate no evento. A prefeitura de Lins (SP) apresentou outra experiência interessante nesse quesito: a introdução da disciplina empreendedorismo em todos os níveis escolares.
Ao final do encontro, firmou-se o compromisso de que os pontos enfatizados pelos Municípios serão aprofundados para buscar uma gestão pública cada vez mais eficiente na área de promoção econômica internacional.
