Concessionárias privadas de sistemas sobre trilhos passam a captar bilhões de reais via debêntures incentivadas para financiar expansões de linhas de metrô, em um segmento que soma centenas de projetos mapeados para as próximas décadas
Historicamente concentradas em projetos de rodovias, ferrovias e portos, as debêntures incentivadas de infraestrutura começam a abrir espaço relevante para um novo tipo de empreendimento: a expansão de sistemas de mobilidade urbana sobre trilhos operados por concessionárias privadas. Em operações recentes, concessionárias responsáveis por linhas de metrô em grandes centros urbanos brasileiros captaram bilhões de reais via debêntures para financiar a extensão de trechos já em operação, movimento que reflete tanto o amadurecimento desse mercado quanto a busca de operadores privados por alternativas de capital de longo prazo compatíveis com o horizonte de maturação de projetos sobre trilhos.
O potencial de expansão desse segmento é expressivo. Um estudo recente mapeou 187 projetos de mobilidade urbana sobre trilhos distribuídos pelas 21 maiores regiões metropolitanas do país, somando mais de 2.400 quilômetros de novas linhas de metrô, trens urbanos, veículos leves sobre trilhos e sistemas de ônibus de alta capacidade, com necessidade de investimento estimada em cerca de R$ 400 bilhões ao longo das próximas décadas. Ainda que grande parte desse volume dependa da estruturação de novas concessões e parcerias público-privadas, a experiência recente de concessionárias que já captaram recursos via debêntures sinaliza o papel que o mercado de capitais deve desempenhar no financiamento desse ciclo de expansão.
Concessões de longa duração exigem capital compatível com o horizonte do projeto
Um sistema de mobilidade urbana sobre trilhos compartilha, com rodovias e ferrovias de carga, a característica de exigir investimento intensivo de capital em troca de um fluxo de receita previsível e de longuíssimo prazo, sustentado por contratos de concessão que costumam se estender por décadas. Essa combinação torna as debêntures incentivadas de infraestrutura um instrumento particularmente aderente ao perfil de financiamento necessário, ao oferecer prazos de vencimento estendidos e um benefício fiscal que reduz o custo de capital tanto para o emissor quanto para o investidor final.
Para Paulo Viesti, diretor da ID CTVM, a chegada de concessionárias de mobilidade urbana ao mercado de debêntures incentivadas amplia a diversidade de um segmento que já vinha ganhando espaço no financiamento de infraestrutura brasileira:
“Um projeto de expansão de linha de metrô tem um perfil de risco e um cronograma de obras muito específicos, com fases de construção que podem se estender por anos antes que a nova extensão comece a gerar receita operacional. Isso exige do administrador fiduciário um acompanhamento diferenciado, atento aos marcos contratuais de cada etapa da obra e às garantias vinculadas à operação, muito semelhante ao que já aplicamos a outros projetos de infraestrutura de longa maturação”, avalia o executivo.
Tarifa e demanda de passageiros compõem a análise de risco da operação
Diferentemente de uma rodovia com pedágio ou de um terminal portuário, cujo fluxo de receita está diretamente ligado ao volume de veículos ou cargas movimentadas, um sistema de mobilidade urbana sobre trilhos tem sua receita atrelada à tarifa cobrada dos passageiros e ao volume de demanda de transporte público na região atendida, variáveis que podem ser influenciadas por fatores como a evolução da renda média da população local e a existência de mecanismos de subsídio tarifário. Essa particularidade exige que administradores fiduciários e investidores compreendam a dinâmica específica de demanda de transporte público ao avaliar o risco de uma operação desse tipo, distinta da lógica aplicada a projetos de infraestrutura voltados ao transporte de cargas.
A ID CTVM atua na administração fiduciária e custódia de operações estruturadas vinculadas a projetos de infraestrutura de transporte, o que inclui o acompanhamento de covenants específicos de cada concessão e a validação de garantias associadas aos empreendimentos financiados, adaptando esse acompanhamento às particularidades de cada tipo de ativo, seja ele rodoviário, ferroviário de carga ou de mobilidade urbana de passageiros.
Ampliação do escopo de projetos elegíveis reforça a tendência
O movimento de expansão das debêntures incentivadas para além dos projetos tradicionais de infraestrutura também é sustentado por discussões regulatórias em curso sobre a ampliação do escopo de empreendimentos elegíveis ao benefício fiscal do instrumento, incluindo projetos de revitalização urbana associados a sistemas de transporte. Esse movimento, caso avance, deve reforçar ainda mais o papel do mercado de capitais no financiamento de infraestrutura urbana nos próximos anos.
Perspectivas para o financiamento da mobilidade urbana brasileira
Com um pipeline de projetos que ultrapassa duas centenas de iniciativas mapeadas e concessionárias privadas já demonstrando capacidade de acessar o mercado de capitais para financiar expansões, a mobilidade urbana sobre trilhos desponta como um segmento com potencial de ganhar espaço crescente entre as debêntures incentivadas de infraestrutura nos próximos anos. Para administradores fiduciários, acompanhar esse movimento exige adaptar processos já consolidados em outros segmentos de infraestrutura às particularidades de projetos cujo sucesso depende, em última análise, da capacidade de atrair e reter passageiros ao longo de décadas de operação.
Sobre a ID CTVM
A ID CTVM é uma instituição especializada em infraestrutura para o mercado de capitais, com serviços de administração fiduciária, custódia, escrituração, controladoria e distribuição de fundos de investimento. Fundada em 2020, a companhia reúne atualmente mais de 550 fundos e mais de R$ 50 bilhões sob administração e custódia, com presença relevante em estruturas como FIDCs, FIPs e FIIs. Combinando tecnologia, governança, conhecimento regulatório e eficiência operacional, a ID oferece suporte a gestores, investidores, empresas e demais participantes do mercado, contribuindo para operações mais seguras, eficientes e transparentes.
