Gazeta de Campinas NotíciasGazeta de Campinas Notícias
Font ResizerAa
  • Home
  • Noticias
  • Campinas
  • Economia
  • Politica
  • Sobre Nós
Reading: Brasil cria política para minerais críticos e busca ampliar produção de tecnologias estratégicas
Compartilhar
Font ResizerAa
Gazeta de Campinas NotíciasGazeta de Campinas Notícias
  • Home
  • Noticias
  • Campinas
  • Economia
  • Politica
  • Sobre Nós
Search
  • Home
  • Noticias
  • Campinas
  • Economia
  • Politica
  • Sobre Nós
Gazeta de Campinas Notícias > Blog > Economia > Brasil cria política para minerais críticos e busca ampliar produção de tecnologias estratégicas
Economia

Brasil cria política para minerais críticos e busca ampliar produção de tecnologias estratégicas

Redação Gazeta Campinas
Redação Gazeta Campinas setembro 30, 2026 6 Min de leitura
Compartilhar
Trabalhador usando macacão azul opera uma mesa vibratória para processar minério em uma instalação industrial.
Compartilhar

O Brasil passou a contar com uma política nacional voltada aos minerais críticos e estratégicos. Sancionada em 16 de setembro de 2026, a Lei nº 15.506/2026 institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com o objetivo de coordenar ações de pesquisa, produção, beneficiamento, transformação e industrialização desses recursos.

Contents
Conselho ficará responsável pela coordenação da políticaFundo e incentivos previstos no novo marco legalPor que os minerais são estratégicos para a economiaDesafios para transformar recursos em indústria

A medida busca alterar a posição do país nas cadeias produtivas minerais, estimulando a realização de etapas de maior valor agregado em território nacional. A proposta alcança setores relacionados à transição energética, à indústria de alta tecnologia, à defesa, à infraestrutura e à fabricação de equipamentos eletrônicos.

O marco legal também considera a chamada mineração urbana, associada ao reaproveitamento de materiais e resíduos que contenham minerais estratégicos. A inclusão amplia o alcance da política para além da extração tradicional e relaciona o tema à recuperação de insumos presentes em produtos descartados.

Conselho ficará responsável pela coordenação da política

Entre as estruturas criadas pela lei está o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. O órgão deverá coordenar iniciativas públicas relacionadas ao desenvolvimento das cadeias desses minerais, reunindo ações de pesquisa, produção, transformação e industrialização.

A organização inicial do conselho foi detalhada pelo Decreto nº 13.118/2026, publicado na mesma data da sanção da lei. Segundo a Presidência da República, o decreto estabelece a estrutura e o funcionamento do CIMCE e cria um grupo de assessoramento sobre minerais críticos e estratégicos.

O desenho institucional pretende integrar diferentes frentes de atuação do governo. Na prática, a política deverá conectar decisões sobre recursos minerais a agendas de inovação, desenvolvimento industrial, segurança de abastecimento e transformação ecológica.

Fundo e incentivos previstos no novo marco legal

A Lei nº 15.506/2026 autoriza a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). A União poderá participar do fundo com até R$ 2 bilhões, mecanismo pensado para apoiar projetos e reduzir dificuldades de acesso a financiamento na atividade mineral.

Outro instrumento previsto é o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos. Conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda, o programa poderá conceder créditos fiscais de até R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034, de acordo com os critérios previstos na legislação.

A política também estabelece mecanismos de estímulo à pesquisa e à inovação. Nos seis primeiros anos após a regulamentação, empresas envolvidas com pesquisa, lavra, beneficiamento ou transformação dos minerais abrangidos deverão direcionar percentuais mínimos da receita operacional bruta para projetos de inovação e para a integralização de cotas do fundo garantidor.

Por que os minerais são estratégicos para a economia

Os minerais contemplados pela política são relevantes para cadeias consideradas essenciais ao desenvolvimento tecnológico e à transição energética. Eles podem ser utilizados na produção de equipamentos eletrônicos, sistemas de energia, veículos e soluções associadas a tecnologias de baixo carbono, além de aplicações industriais e de defesa.

O interesse econômico não está apenas na existência das reservas, mas na capacidade de transformar os recursos em insumos, componentes e produtos. Ao incentivar o beneficiamento e a industrialização, o governo pretende reduzir a dependência da exportação de matérias-primas e ampliar a participação brasileira em segmentos de maior complexidade.

Essa mudança, no entanto, depende da implementação dos instrumentos previstos e da capacidade de execução dos projetos. A lei cria diretrizes, fontes de apoio e estruturas de coordenação, mas os resultados dependerão da regulamentação, da definição dos minerais enquadrados e da realização dos investimentos em pesquisa, infraestrutura e inovação.

Desafios para transformar recursos em indústria

A nova política surge em um cenário de disputa internacional por insumos necessários à produção tecnológica e à transição energética. Para o Brasil, o desafio é combinar a exploração mineral com o desenvolvimento de fornecedores, centros de pesquisa e processos industriais capazes de gerar valor no país.

Também será necessário acompanhar como os recursos do fundo garantidor e os créditos fiscais serão regulamentados, quais empresas poderão acessar os instrumentos e como serão avaliados os projetos de inovação. A destinação de recursos privados prevista na lei indica que a política não dependerá apenas do orçamento público.

A expectativa é que a PNMCE ajude a aproximar mineração, indústria e ciência, mas a criação do marco legal não representa, por si só, garantia de novos empreendimentos ou de resultados imediatos. O impacto dependerá da coordenação entre governo e setor produtivo e da execução das medidas ao longo dos próximos anos.

A íntegra da Lei nº 15.506/2026 pode ser consultada no Planalto. A Câmara dos Deputados também publicou uma explicação sobre a nova política e seus principais instrumentos.

Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Email Print
Pessoa registra seu voto em um tablet instalado em uma estação de votação.
Moradores de São Paulo podem votar pela internet em conselhos municipais até sábado
Noticias
Profissionais participam de um seminário empresarial com uma apresentação sobre participação de mercado.
Indaiatuba prepara empresas locais para buscar negócios fora do país
Economia
Grupo de adultos acompanha uma apresentação em uma sala de conferências.
Campinas orienta candidatos da Educação sobre preenchimento de vagas em concurso
Campinas
Antonella Amaral Giancoli
Antonella Giancoli começa Genova pela Lanterna, farol de 1543 que orienta a leitura da cidade nos roteiros da Benarrivati
Noticias
Skate park vazio, com rampas curvas de concreto iluminadas pelo sol.
Indaiatuba prepara nova estrutura para esportes radicais no Parque Ecológico
Noticias
Vista aérea de um bairro residencial brasileiro, com casas de diferentes estilos e ruas organizadas.
Documentação de mais de 200 imóveis é formalizada em três vilas de Indaiatuba
Noticias
Representação tridimensional abstrata de uma rede neural futurista associada à inteligência artificial.
Indaiatuba reúne servidores, estudantes e profissionais para discutir proteção digital com IA
Noticias
Profissional de saúde verifica a glicemia de um paciente com um medidor durante uma consulta.
Indaiatuba apresenta avanços do cuidado ao diabetes em encontro na UniMAX
Noticias
Gazeta de Campinas Notícias
  • Home
  • Contato
  • Sobre Nós
Aumento no salário do prefeito e de secretários é sancionado e vai a R$ 37 mil em Campinas em 2025
janeiro 18, 2024
Gustavo Khattar de Godoy
CREMESP absolve médico em caso importante: a vitória de um profissional renomado
janeiro 15, 2025

© 2026 Gazeta Campinas – [email protected] – tel.(11)91754-6532

Welcome Back!

Sign in to your account

Register Lost your password?