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quarta-feira, fevereiro 28, 2024
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Vereadores aprovam exibição de vídeo antidrogas antes de eventos em Campinas

Em caso de descumprimento, multa pode chegar a R$ 224 mil; projeto ainda precisa ser aprovado em segunda votação para seguir para sanção do prefeito

Os vereadores de Campinas aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de eventos culturais realizados na cidade. A votação foi realizada na noite desta segunda-feira (23).

Para se tornar lei municipal, a proposta ainda precisa ser analisada em segunda votação pela Casa de Leis. Na sequência, o projeto segue para a sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos).

Entenda o projeto
De acordo com a proposta do vereador Nelson Hossri (PSD), os vídeos devem ter, no mínimo dois minutos de duração, e devem ser apresentados na abertura de shows artísticos, musicais, espetáculos teatrais e apresentações de dança.


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Em caso de descumprimento, a proposta ainda estipula uma multa no valor de 1 mil a 50 mil Ufics (Unidades Fiscais de Campinas) para quem descumprir a regra. Em valores atuais, a punição variaria entre R$ 4.480,30 e R$ 224.015,00.

O projeto também estipula que a criação dos vídeos será de responsabilidade dos produtores dos shows e eventos culturais, e deverá ser previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Entorpecentes.

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“Fica facultado ao Poder Executivo fornecer os vídeos educativos antidrogas”, acrescenta o documento. O projeto de lei também salienta que a projeção dos vídeos deverá ser feita em telas que permitam a visualização por todo o público do local onde for realizado o show ou evento cultural.

Assuntos abordados
A proposta enviada à Casa de Leis ainda elenca cinco temas que deverão ser abordados nos vídeos. Confira:

consequências do uso de drogas ilícitas;
uso indevido de medicamentos;
relação das drogas com a violência, com a prostituição e com acidentes;
dependentes de drogas e suas chances de recuperação e
participação da família e da comunidade.
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