Ambas propostas passam por discussão definitiva na sessão desta seguda-feira (20).
A sessão da Câmara de Vereadores de Campinas (SP) na noite desta segunda-feira (20) tem entre os itens da pauta a análise e votação em definitivo dos projetos de lei para criação de uma loteria municipal e de uma política contra o racismo em estádios e arenas da cidade. A segunda proposta foi batizada de “Vini Jr.”, atacante brasileiro do Real Madrid que lidou com episódios de discriminação na Espanha.
O projeto de lei para criação da Loteria Municipal de Campinas (Locamp) estabelece que os valores que forem arrecadados com as apostas, descontadas as premiações, devem ser revertidos às secretarias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social; Esportes e Lazer; e Cultura e Turismo.
Se aprovado, o texto segue para sanção do prefeito, e caberá à Secretaria Municipal de Finanças liderar o processo de implementação da loterial, seja de maneira direta ou indireta – por meio de concessão, permissão ou autorização.
“Os operadores da Locamp é que definirão valores das apostas, bilhetes numerados, cartelas raspáveis e demais produtos lotéricos que serão explorados, bem como as premiações”, destaca a Casa.
Vini Jr.
Na pauta da Câmara também estará em votação o texto que estabelece a “Política Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas”.
Entre as medidas prevista, está a obrigatoriedade na “divulgação e realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos estádios em períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais”.
A sessão da Câmara tem início às 18h desta segunda, e ocorre no Plenário, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, no bairro Ponte Preta.
