Toda ação realizada na sociedade depende diretamente de sua viabilidade legal e jurídica. Segundo o Dr. Eurico de Jesus Teles Neto, o mesmo acontece com a abertura de empresas, especialmente as startups. Nesse sentido, se você é um empresário ou pensa em abrir uma empresa, continue lendo este artigo até o final para descobrir tudo o que você precisa saber sobre os aspectos legais na criação de startups!
O que são as startups?
Apesar de ser uma definição que causa confusão, as startups podem ser consideradas como aquelas empresas que possuem pouco tempo de mercado e, principalmente, que atuam de maneira inovadora dentro de seu setor. Assim, o Dr. Eurico de Jesus Teles Neto acredita que o primeiro passo para uma empresa ser considerada uma startup é que ela resolva problemas de maneira única.
Estruturas jurídicas para as startups
Para que seja possível abrir a sua startup de maneira legal, é preciso seguir alguns passos importantes. O primeiro deles é definir o modelo ou estrutura jurídica de empresa que é ideal para o seu negócio. De acordo com o Dr. Eurico Teles, ao definir a natureza jurídica de uma empresa é preciso considerar todo o seu funcionamento e quais as regras que cada modelo de negócio deve seguir. Veja mais!
- Eireli:
Uma das naturezas de negócio mais comuns é a Eireli, sigla utilizada para descrever a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Esse modelo foi criado em 2011 com o objetivo de legalizar os negócios de sociedade limitada sem a necessidade de um sócio “fantasma”, como ocorria antigamente. Assim, um empresário pode abrir a sua empresa sem precisar de sócios.
- Sociedade limitada:
Outro modelo de negócio muito comum para as startups é a sociedade limitada, a responsável pela popular sigla LTDA. De acordo com o Dr. Eurico Teles, esse tipo jurídico de empresa consiste em um negócio com dois ou mais sócios em que há uma separação dos bens pessoais para os bens da pessoa jurídica envolvida na sociedade.
- Sociedade anônima:
Por fim, o modelo de sociedade anônima também é muito comum quando os empresários fazem a escolha do modelo jurídico a ser seguido por sua empresa. Segundo o Dr. Eurico de Jesus Teles Neto, esse modelo consiste na divisão da sociedade empresarial em ações. Assim, os sócios são acionistas da empresa, devendo sempre ser duas ou mais pessoas envolvidas.
Proteção da propriedade intelectual
Além da definição do melhor modelo para a sua startup, o Dr. Eurico Teles acredita ser importante realizar todo o processo para proteger a propriedade intelectual de seu negócio. Dessa forma, o registro de marca, patentes e outras características que devem ser preservadas no nome de sua empresa ficam protegidos juridicamente e sua empresa estará pronta para o sucesso!
